A sociedade empresária ABC Ltda. foi criada em janeiro de 2020 e
estabelecida no município Alfa. É especializada em recauchutagem de
pneus, atividade na qual o cliente entrega os pneus do seu automóvel
ao estabelecimento para que esses passem por um complexo
processo de recuperação da borracha e de sua forma (raspagem,
colagem, vulcanização etc.), transformando o pneu velho e
desgastado em um pneu novo para uso do respectivo cliente em seu
automóvel.
a) o Imposto sobre Serviços (ISS), uma vez que a atividade da
sociedade empresária é realizada por encomenda do proprietário
do automóvel, dono dos pneus.
b) o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),
uma vez que, na operação descrita, os pneus são considerados
mercadorias.
c) o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), uma vez que, na
operação descrita, há um processo de industrialização na
recauchutagem dos pneus, na espécie transformação.
d) o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),
uma vez que, nessa operação, os pneus são considerados
mercadorias, acrescido do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), uma vez que há um processo de
industrialização na operação.