De acordo com as definições da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitaçõe...

Questão de Direito Administrativo da banca FUNDATEC aplicada no concurso Câmara de Venâncio Aires RS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q865592•
Direito Administrativo•
Conceito•
FUNDATEC•
Câmara de Venâncio Aires RS•
Auxiliar Legislativo•
2024

De acordo com as definições da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação se chama:

Questões Relacionadas

Q239120•
Direito Administrativo•
Conceito•
FCC•
MPE RS•
Secretário de Diligências

Quando a Administração Pública adquire um imóvel para ali ser instalado determinado órgão público, ele é classificado como bem

de uso particular da Administração.

de uso especial.

de uso comum do povo.

dominical, ou dominial.

privado, da Administração.

Q162053•
Direito Administrativo•
Conceito•
FUNCAB•
SEFAZ BA•
Auditor

As vigas retiradas de um viaduto demolido e levadas a um depósito para posterior leilão são classificadas como bens:

Q188191•
Direito Administrativo•
Conceito•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Agente Administrativo

A respeito de licitações, julgue os itens subsequentes.

Na hipótese de aquisição de bens, a Lei de Licitações veda expressamente condutas como a cotação de quantidade inferior à demandada na licitação e a fixação no edital de quantitativo mínimo, ainda que tais condutas sejam justificáveis para ampliar a competitividade do certame.

Certo

Errado

Notificações

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Q865592•
Direito Administrativo•
Conceito•
FUNDATEC•
Câmara de Venâncio Aires RS•
Auxiliar Legislativo•
2024