Atena, médica oftalmologista, e Dionísio, advogado atuante em
Direito de Família, são casados há 5 anos e residem em casa
alugada na cidade de Uberaba/MG.
Sendo ambos iniciantes em suas respectivas profissões e visando
evitar gastos, decidem instalar seus escritórios profissionais na
própria casa em que residem. Assim, montaram um consultório
médico e um escritório de advocacia na parte frontal da residência
e anunciaram conjuntamente, em outdoor próximo, os serviços
médicos e advocatícios, em publicidade que ressaltou o fato de
serem casados.
Acerca dos limites das atividades de advocacia e da publicidade do
advogado, conforme o Código de Ética e Disciplina e o Estatuto da
Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Atena e Dionísio poderão constituir seus escritórios
profissionais no mesmo imóvel, bem como divulgar seus
respectivos trabalhos conjuntamente, desde que o outdoor em
que incluírem a publicidade seja de pequeno porte. ✂️ b) A divulgação dos serviços de advocacia em conjunto com
serviços médicos não é vedada, desde que tenha caráter
meramente informativo e zele pela discrição e sobriedade. ✂️ c) Dionísio não poderá anunciar seus serviços advocatícios em
conjunto com outras atividades, ainda que com sua esposa que
exerce a medicina, pois o Estatuto da Ordem e o Código de
Ética e Disciplina proíbem tal conduta de forma peremptória. ✂️ d) A divulgação conjunta dos serviços médicos e advocatícios será
permitida, excepcionalmente, neste caso, porque Atena e
Dionísio são casados e moram na mesma residência, de modo
que não lhes seria possível exigir conduta diversa.