Foi criado o Território Federal Al fa no Brasil, com a determinação
de que, por sua extensão, deveria ser dividido em municípios.
À luz do texto da Constituição Federal de 1988, sobre a cobrança
de impostos nesse novo Território Federal, assinale a afirmativa
correta.
✂️ a) Os impostos federais e municipais devem ser cobrados, mas os
estaduais não, porque o Território não é Estado-membro. ✂️ b) Os impostos federais e estaduais cobrados pertencerão à
União, enquanto os impostos municipais pertencerão a cada
um dos Municípios em que está dividido o Território. ✂️ c) Os impostos federais cobrados pertencerão à União, mas os
impostos estaduais e municipais pertencerão a cada um dos
Municípios em que está dividido o Território. ✂️ d) Os impostos cobrados, seja os federais, seja os estaduais, seja
os municipais, pertencerão à União.