Denis cumpria pena em regime fechado, após ser definitivamente
condenado, quando ocorreu um movimento de subversão da
ordem e disciplina dentro do ambiente carcerário.
✂️ a) O princípio da isonomia, pelo qual deve ser garantida idêntica
sanção penal a todos os presos envolvidos na rebelião. ✂️ b) O princípio da lesividade, que impede a punição pela falta
grave quando esta não foi efetivamente consumada. ✂️ c) O princípio da culpabilidade, que demanda que haja
identificação individualizada da responsabilidade penal de
cada um dos envolvidos. ✂️ d) O princípio da legalidade, pelo qual se exige que haja prévia
disposição legal, de forma estrita e escrita, da falta disciplinar
de natureza grave.