Você está participando de um debate na OAB de sua cidade sobre
direitos humanos de comunidades tradicionais, quando é
questionado sobre a identificação e o reconhecimento dos
remanescentes das comunidades quilombolas.
✂️ a) Os grupos étnico−raciais, segundo critérios de autoatribuição,
com trajetória histórica própria, dotados de relações
territoriais específicas, com presunção de ancestralidade
negra relacionada à resistência e à opressão histórica sofrida. ✂️ b) Todo e qualquer cidadão ou cidadã que esteja privado do seu
direito à moradia em função de grave violação de direitos
humanos e que seja descendente de imigrantes que se
estabeleceram no Brasil com ou sem autorização de
permanência dada pelo Estado brasileiro. ✂️ c) A população afrodescendente brasileira, que vive processos de
privação de direitos e, por isso, busca tanto os meios próprios
de subsistência quanto a reparação pelos preconceitos e pela
discriminação que sofreu e que resultaram em restrições de
acesso à terra e à moradia. ✂️ d) Os povos originais, aos quais são reconhecidos a organização
social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições, bem
como os direitos originários sobre as terras que
tradicionalmente ocuparam, competindo à União demarcá−las,
proteger e fazer respeitar todos os seus bens.