João, 14 anos, criou um perfil online para realizar apostas em sites
de jogos de futebol, realizando−as sozinho e sem qualquer
restrição. site , assinale a
afirmativa correta.
✂️ a) Não há ilícito por parte do site , pois a maioridade não é exigida
para sua atividade. ✂️ b) O site deve ser responsabilizado, pois cometeu infração
administrativa prevista no Estatuto da Criança e Adolescente. ✂️ c) O site não deve ser responsabilizado, pois não é exigível o
controle além da autodeclaração de maioridade, demandada
em seu acesso. ✂️ d) A atividade de aposta desenvolvida no site não se identifica,
para fins de reprovação normativa, com a restrição de acesso
imposta a crianças e adolescentes às casas de apostas, de
modo que não há infração por parte do site .