Questões Direito Processual Penal Lei Maria da Penha

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item. A violência moral contra a ...

Responda: A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item. A violência moral contra a mulher pode ser entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.


1Q865845 | Direito Processual Penal, Lei Maria da Penha, Agente Fiscal, CRESS PB, Quadrix

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.

A violência moral contra a mulher pode ser entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

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