Questões Direito Processual Penal Lei Maria da Penha
A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item. A violência moral contra a ...
Responda: A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item. A violência moral contra a mulher pode ser entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Certo
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006
Art.7º São formas de violência doméstica familiar contra a mulher, entre outras:
V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006
Art.7º São formas de violência doméstica familiar contra a mulher, entre outras:
V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
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