Questões Direito Processual Penal Lei Maria da Penha
No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item. A violência moral é ca...
Responda: No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item. A violência moral é caracterizada como qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima da mulher ou que lhe pre...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Errado
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006
Art.7º São formas de violência doméstica familiar contra a mulher, entre outras:
V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
A conduta que causa dano emocional e diminuição da autoestima da mulher ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento é a violência psicológica, conforme o parágrafo II da mesma lei.
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006
Art.7º São formas de violência doméstica familiar contra a mulher, entre outras:
V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
A conduta que causa dano emocional e diminuição da autoestima da mulher ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento é a violência psicológica, conforme o parágrafo II da mesma lei.
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