
Por Sumaia Santana em 13/12/2024 13:45:52🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Errado
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006
Art.7º São formas de violência doméstica familiar contra a mulher, entre outras:
V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
A conduta que causa dano emocional e diminuição da autoestima da mulher ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento é a violência psicológica, conforme o parágrafo II da mesma lei.
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006
Art.7º São formas de violência doméstica familiar contra a mulher, entre outras:
V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
A conduta que causa dano emocional e diminuição da autoestima da mulher ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento é a violência psicológica, conforme o parágrafo II da mesma lei.