Questões Direito Processual Penal Meios Autônomos de Impugnação

Amanda impetra habeas corpus em favor de Telma...

Responda: Amanda impetra habeas corpus em favor de Telma, que foi presa preventivamente por decisão do Juiz de Primeiro Grau, sendo acusada da prática de crime hedion...


Q865863 | Direito Processual Penal, Meios Autônomos de Impugnação, primeira fase, OAB, FGV, 2024

Amanda impetra habeas corpus em favor de Telma, que foi presa preventivamente por decisão do Juiz de Primeiro Grau, sendo acusada da prática de crime hediondo. O habeas corpus foi impetrado com o argumento de excesso de prazo. O Tribunal concedeu a ordem de habeas corpus de ofício, fundamentado na incompetência do juiz que decretou a prisão.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
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