Amanda impetra habeas corpus em favor de Telma, que foi presa
preventivamente por decisão do Juiz de Primeiro Grau, sendo
acusada da prática de crime hediondo. O habeas corpus foi
impetrado com o argumento de excesso de prazo. O Tribunal
concedeu a ordem de habeas corpus de ofício, fundamentado na
incompetência do juiz que decretou a prisão.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.