Questão de Direito Tributário

Question

A União ajuizou execução fiscal em face da pessoa jurídica XYZ Ltda., devedora de tributos federais. No curso da execução fiscal, a falência da pessoa jurídica foi decretada. Após requerimento da União, deferido pelo Juízo, Francisco, sócio da pessoa jurídica XYZ Ltda., é incluído no polo passivo da execução fiscal, em razão da decretação de falência.

Sobre a hipótese, é possível afirmar que

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D) Francisco não poderia, unicamente em razão da
decretação de falência de XYZ Ltda., ser incluído no polo
passivo da execução fiscal.

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A) a decretação de falência autoriza o redirecionamento da
execução fiscal para Francisco, por ser considerada
hipótese de infração à lei, que enseja responsabilidade
tributária.

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B) o fato de Francisco ser sócio da XYZ Ltda. acarreta, por si
só, responsabilidade pessoal pelos créditos
correspondentes a obrigações tributárias da pessoa
jurídica.

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C) Francisco não poderia ser incluído no polo passivo, ainda
que fosse administrador da XYZ Ltda. e tivesse encerrado
ilegalmente as atividades da pessoa jurídica.

A União ajuizou execução fiscal em face da pessoa jurídica XYZ Ltda., devedor...

A União ajuizou execução fiscal em face da pessoa jurídica XYZ Ltda., devedora de tributos federais. No curso da execução fiscal, a falência da pessoa jurídica foi decretada. Após requerimento da U...

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