O diretor-presidente de uma construtora foi procurado pelo
gerente de licitações de uma empresa pública federal, que
propôs a contratação direta de sua empresa, com dispensa de
licitação, mediante o pagamento de uma “contribuição” de 2%
(dois por cento) do valor do contrato, a ser depositado em
uma conta no exterior. Contudo, após consumado o acerto, foi
ele descoberto e publicado em revista de grande circulação.
A respeito do caso descrito, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Somente o gerente de licitações da empresa pública,
agente público, está sujeito a eventual ação de
improbidade administrativa. ✂️ b) Nem o diretor-presidente da construtora e nem o gerente
de licitações da empresa pública, que não são agentes
públicos, estão sujeitos a eventual ação de improbidade
administrativa. ✂️ c) O diretor-presidente da construtora, beneficiário do
esquema, está sujeito a eventual ação de improbidade,
mas o gerente da empresa pública, por não ser servidor
público, não está sujeito a tal ação. ✂️ d) O diretor-presidente da construtora e o gerente de
licitações da empresa pública estão sujeitos a eventual
ação de improbidade administrativa.