Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que
investiga a prática de um crime de estupro de vulnerável. Já
no curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de que
poderia ser portador de doença mental. Concluídas as
investigações, é oferecida denúncia contra o indiciado.
Durante a audiência, o advogado de Clodoaldo requer a
instauração de incidente de insanidade mental, sendo o pleito
indeferido pelo magistrado, que considerou o ato protelatório.
Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto
afirmar que
✂️ a) se o perito concluir que o acusado era inimputável ao
tempo da infração, o processo prosseguirá, mas se a
insanidade surgiu após o ato criminoso imputado, o
processo ficará suspenso. ✂️ b) da decisão do magistrado que indeferiu a instauração do
incidente caberá recurso em sentido estrito. ✂️ c) diante da suspeita da autoridade policial, poderia ela
mesmo ter instaurado incidente de insanidade mental. ✂️ d) o incidente de insanidade mental é processado em autos
em apartado e não gera, de imediato, qualquer suspensão
do processo.