As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos pa...

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Q866253 • Direito Econômico • Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico • FGV • OAB • Primeira Fase OAB

As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por cento) do mercado. A fim de garantir determinada margem de lucro, elas resolveram acordar um mesmo preço para os bens que elas produzem.

Nesse caso, está-se diante

a) de ato de improbidade administrativa, em conluio.
b) de infração à ordem econômica, punível na forma da lei.
c) de conquista de mercado resultante de processo natural, fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores.
d) de ato que, embora socialmente indesejável, não encontra qualquer vedação legal.

Analisando...

Questões sobre Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico

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