A sociedade empresária Xique-Xique S.A. pretende instalar
uma unidade industrial metalúrgica de grande porte em uma
determinada cidade. Ela possui outras unidades industriais do
mesmo porte em outras localidades.
Sobre o licenciamento ambiental dessa iniciativa, assinale a
afirmativa correta.
✂️ a) Como a sociedade empresária já possui outras unidades
industriais do mesmo porte e da mesma natureza, não será
necessário outro licenciamento ambiental para a nova
atividade utilizadora de recursos ambientais, se efetiva ou
potencialmente poluidora. ✂️ b) Para uma nova atividade industrial utilizadora de recursos
ambientais, se efetiva ou potencialmente poluidora, é
necessária a obtenção da licença ambiental, por meio do
procedimento administrativo denominado licenciamento
ambiental. ✂️ c) Se a sociedade empresária já possui outras unidades
industriais do mesmo porte, poderá ser exigido outro
licenciamento ambiental para a nova atividade utilizadora
de recursos ambientais, se efetiva ou potencialmente
poluidora, mas será dispensada a realização de qualquer
estudo ambiental, inclusive o de impacto ambiental, no
processo de licenciamento. ✂️ d) A sociedade empresária só necessitará do alvará da
prefeitura municipal autorizando seu funcionamento,
sendo incabível a exigência de licenciamento ambiental
para atividades de metalurgia.