O Conselho Seccional X da OAB criou dez subseções e uma
Caixa de Assistência dos Advogados. Dentre as subseções,
inclui-se a Subseção Y, cuja área territorial abrange um
município.
Considerando a hipótese narrada, analise as afirmativas a
seguir e assinale a única correta.
✂️ a) O Conselho Seccional X é dotado de personalidade jurídica
própria; já a Caixa de Assistência dos Advogados e a
Subseção Y não possuem personalidade jurídica própria,
caracterizando-se como partes autônomas do Conselho
Seccional X. ✂️ b) O Conselho Seccional X e a Caixa de Assistência dos
Advogados são dotados de personalidade jurídica própria;
já a Subseção Y não possui personalidade jurídica própria,
caracterizando-se como parte autônoma do Conselho
Seccional X. ✂️ c) O Conselho Seccional X, a Caixa de Assistência dos
Advogados e a Subseção Y não possuem personalidade
jurídica própria. Trata-se de órgãos da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), a qual é dotada de
personalidade jurídica. ✂️ d) O Conselho Seccional X, a Caixa de Assistência dos
Advogados e a Subseção Y possuem, cada qual,
personalidade jurídica própria.