O Dr. Silvestre, advogado, é procurado por um cliente para
patrociná-lo em duas demandas em curso, nas quais o aludido
cliente figura como autor. Ao verificar o andamento
processual dos feitos, Silvestre observa que o primeiro
processo tramita perante a juíza Dra. Isabel, sua tia. Já o
segundo processo tramita perante o juiz Dr. Zacarias, que,
coincidentemente, é o locador do imóvel onde o Dr. Silvestre
reside.
Considerando o disposto no Código de Ética e Disciplina da
OAB, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) O Dr. Silvestre cometerá infração ética se atuar em
qualquer dos processos, tendo em vista o grau de
parentesco com a primeira magistrada e a existência de
relação negocial com o segundo juiz. ✂️ b) O Dr. Silvestre cometerá infração ética apenas se atuar no
processo que tramita perante a juíza Dra. Isabel, tendo em
vista o grau de parentesco com a magistrada. Quanto ao
segundo processo, não há vedação ética ao patrocínio na
demanda. ✂️ c) O Dr. Silvestre cometerá infração ética apenas se atuar no
processo que tramita perante o juiz Dr. Zacarias, tendo em
vista a existência de relação negocial com o magistrado.
Quanto ao primeiro processo, não há vedação ética ao
patrocínio na demanda. ✂️ d) O Dr. Zacarias não cometerá infração ética se atuar em
ambos os feitos, pois as hipóteses de suspeição e
impedimento dos juízes versam sobre seu relacionamento
com as partes, e não com os advogados.