Diogo é estudante de Direito com elevado desempenho
acadêmico. Ao ingressar nos últimos anos do curso, ele é
convidado por um ex-professor para estagiar em seu
escritório.
Inscrito nos quadros de estagiários da OAB e demonstrando
alta capacidade, Diogo ganha a confiança dos sócios do
escritório e passa a, isoladamente e sob a responsabilidade do
advogado, retirar e devolver autos em cartório, assinando a
respectiva carga; visar atos constitutivos de sociedades para
que sejam admitidos a registro; obter junto a escrivães e
chefes de secretaria certidões de peças ou autos de processos
em curso ou findos; assinar petições de juntada de
documentos a processos judiciais ou administrativos; e
subscrever embargos de declaração opostos em face de
decisões judiciais.
Considerando as diversas atividades desempenhadas por
Diogo, isoladamente e sob a responsabilidade do advogado,
de acordo com o Estatuto e Regulamento da OAB, ele pode
✂️ a) retirar e devolver autos em cartório, assinando a
respectiva carga, bem como visar atos constitutivos de
sociedades, para que sejam admitidos a registro. ✂️ b) obter, junto a escrivães e chefes de secretaria, certidões de
peças ou autos de processos em curso ou findos, bem
como assinar petições de juntada de documentos a
processos judiciais ou administrativos. ✂️ c) obter, junto a escrivães e chefes de secretaria, certidões de
peças ou autos de processos findos, mas não de processos
em curso, bem como subscrever embargos de declaração
opostos em face de decisões judiciais. ✂️ d) assinar petições de juntada de documentos a processos
judiciais, mas não a processos administrativos, nem
subscrever embargos de declaração opostos em face de
decisões judiciais.