O advogado Stéfano, buscando facilitar a satisfação de
honorários advocatícios contratuais a que fará jus, estuda
tomar duas providências: de um lado, tenciona incluir
expressamente no contrato de prestação de seus serviços,
com concordância do cliente, autorização para que se dê
compensação de créditos pelo advogado, de importâncias
devidas ao cliente; de outro, pretende passar a empregar,
para o recebimento de honorários, sistema de cartão de
crédito, mediante credenciamento junto a uma operadora.
Tendo em vista as medidas pretendidas pelo advogado e as
disposições do Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a
afirmativa correta.
✂️ a) Não é permitida a compensação de créditos, pelo
advogado, de importâncias devidas ao cliente, sendo
vedada a inclusão de cláusula nesse sentido no contrato de
prestação de serviços. De igual maneira, não é admitido o
emprego de sistema de cartões de crédito para
recebimento de honorários, mediante credenciamento
junto a operadoras de tal ramo. ✂️ b) Não é permitida a compensação de créditos, pelo
advogado, de importâncias devidas ao cliente, sendo
vedada a inclusão de cláusula nesse sentido no contrato de
prestação de serviços. Porém, é admitido o emprego de
sistema de cartões de crédito para recebimento de
honorários, mediante credenciamento junto a operadoras
de tal ramo. ✂️ c) É admitida a compensação de créditos, pelo advogado, de
importâncias devidas ao cliente, se houver autorização
para tanto no contrato de prestação de serviços. Também
é permitido o emprego de sistema de cartões de crédito
para recebimento de honorários, mediante
credenciamento junto a operadoras de tal ramo. ✂️ d) É admitida a compensação de créditos, pelo advogado, de
importâncias devidas ao cliente, se houver autorização
para tanto no contrato de prestação de serviços. Porém,
não é permitido o emprego de sistema de cartões de
crédito para recebimento de honorários, mediante
credenciamento junto a operadoras de tal ramo.