Severino, advogado, é notório conhecedor das normas
procedimentais e disciplinares do Estatuto da Advocacia e da
OAB, bem como de seu regulamento, atuando na defesa de
colegas advogados em processos disciplinares. Recentemente,
Severino foi eleito conselheiro, passando a exercer essa
função em certo Conselho Seccional da OAB.
Considerando o caso descrito, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Severino não poderá, enquanto exercer a função de
conselheiro, atuar em processos disciplinares que
tramitem perante qualquer órgão da OAB, sequer em
causa própria. ✂️ b) Severino não poderá, enquanto for conselheiro, atuar em
processos disciplinares que tramitem perante o Conselho
Seccional onde exerce sua função. Porém, perante os
demais conselhos, não há vedação à sua atuação, em
causa própria ou alheia. ✂️ c) Severino não poderá, enquanto for conselheiro, atuar em
processos disciplinares que tramitem perante o Conselho
Seccional onde exerce sua função e o Conselho Federal da
OAB. Porém, perante os demais conselhos, não há vedação
à sua atuação, em causa própria ou alheia. ✂️ d) Severino não poderá, enquanto exercer a função, atuar em
processos disciplinares que tramitem perante qualquer
órgão da OAB, salvo em causa própria.