Bolão Ltda., sociedade empresária, pretende iniciar atividade
de distribuição de pneus no mercado brasileiro. Para isso,
contrata uma consultoria para, dentre outros elementos,
avaliar sua responsabilidade pela destinação final dos pneus
que pretende comercializar.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) A destinação final dos pneus será de responsabilidade do
consumidor final, no âmbito do serviço de regular limpeza
urbana. ✂️ b) A sociedade empresária será responsável pelo retorno dos
produtos após o uso pelo consumidor, de forma
independente do serviço público de limpeza urbana. ✂️ c) A destinação final dos pneus, de responsabilidade solidária
do distribuidor e do consumidor final, se dará no âmbito
do serviço público de limpeza urbana. ✂️ d) Previamente à distribuição de pneus, a sociedade
empresária deve celebrar convênio com o produtor, para
estabelecer, proporcionalmente, as responsabilidades na
destinação final dos pneus.