O advogado Ícaro dos Santos, regularmente constituído para a
defesa judicial de certo cliente, necessitou, para o correto
exercício do mandato, que o cliente lhe apresentasse alguns
documentos. Após Ícaro solicitar-lhe os documentos diversas
vezes, realizando inúmeras tentativas de contato, o cliente
manteve-se inerte por prazo superior a três meses.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Diante da inércia do cliente, o Código de Ética e Disciplina
da OAB dispõe que se presume extinto automaticamente o
mandato. ✂️ b) Diante da inércia do cliente, o Código de Ética e Disciplina
da OAB dispõe que é recomendada a renúncia ao
mandato. Ainda de acordo com o diploma, a renúncia ao
patrocínio deve ser feita com menção do motivo que a
determinou. ✂️ c) Diante da inércia do cliente, o Código de Ética e Disciplina
da OAB dispõe que é recomendado ao advogado
peticionar nos autos, solicitando a intimação pessoal do
cliente para apresentação dos documentos. Apenas após o
ato, se mantida a inércia, presume-se extinto o mandato. ✂️ d) Diante da inércia do cliente, o Código de Ética e Disciplina
da OAB dispõe que é recomendada a renúncia ao
mandato. Ainda de acordo com o diploma, a renúncia ao
patrocínio deve ser feita sem menção do motivo que a
determinou.