A organização religiosa Tenhafé , além dos fins exclusivamente
religiosos, também se dedica a atividades de interesse público,
notadamente à educação e à socialização de crianças em
situação de risco. Ela não está qualificada como Organização
Social (OS), nem como Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público (OSCIP), mas pretende obter verbas da
União para a promoção de projetos incluídos no plano de
Governo Federal, propostos pela própria Administração
Pública.
Sobre a pretensão da organização religiosa Tenhafé , assinale a
afirmativa correta.
✂️ a) Por ser uma organização religiosa, Tenhafé não poderá
receber verbas da União. ✂️ b) A transferência de verbas da União para a organização
religiosa Tenhafé somente poderá ser formalizada por
meio de contrato administrativo, mediante a realização de
licitação na modalidade concorrência. ✂️ c) Para receber verbas da União para a finalidade em apreço,
a organização religiosa Tenhafé deverá qualificar-se como
OS ou OSCIP. ✂️ d) Uma vez selecionada por meio de chamamento público, a
organização religiosa Tenhafé poderá obter a transferência
de recursos da União por meio de termo de colaboração.