Rafaela, advogada, atua como árbitra em certa lide. Lena,
também regularmente inscrita como advogada perante a OAB,
exerce atualmente a função de mediadora. Ambas, no
exercício de suas atividades, tomaram conhecimento de fatos
relativos às partes envolvidas. Todavia, apenas foi solicitado a
Rafaela que guardasse sigilo sobre tais fatos.
✂️ a) Apenas Rafaela, no exercício da profissão, submete-se ao
dever de guardar sigilo dos fatos de que tomou
conhecimento. O dever de sigilo cederá em face de
circunstâncias excepcionais que configurem justa causa,
como nos casos de grave ameaça aos direitos à vida e à
honra, bem como em caso de defesa própria. ✂️ b) Apenas Lena, no exercício da profissão, submete-se ao
dever de guardar sigilo dos fatos de que tomou
conhecimento. O dever de sigilo cederá em face de
circunstâncias excepcionais que configurem justa causa,
como nos casos de grave ameaça aos direitos à vida e à
honra, bem como em caso de defesa própria. ✂️ c) Ambas as advogadas, no exercício da profissão,
submetem-se ao dever de guardar sigilo dos fatos de que
tomaram conhecimento. O dever de sigilo cederá em face
de circunstâncias excepcionais que configurem justa causa,
como nos casos de grave ameaça aos direitos à vida e à
honra, bem como em caso de defesa própria. ✂️ d) Apenas Rafaela, no exercício da profissão, submete-se ao
dever de guardar sigilo dos fatos de que tomou
conhecimento. O dever de sigilo cederá em face de
circunstâncias excepcionais que configurem justa causa,
como nos casos de grave ameaça aos direitos à vida e à
honra. Porém, não se admite a relativização do dever de
sigilo para exercício de defesa própria.