Júlio Silva sofreu sanção de censura por infração disciplinar
não resultante da prática de crime; Tatiana sofreu sanção de
suspensão por infração disciplinar não resultante da prática de
crime; e Rodrigo sofreu sanção de suspensão por infração
disciplinar resultante da prática de crime ao qual foi
condenado. Transcorrido um ano após a aplicação e o
cumprimento das sanções, os três pretendem obter a
reabilitação, mediante provas efetivas de seu bom
comportamento.
✂️ a) Júlio e Tatiana fazem jus à reabilitação, que pode ser
concedida após um ano mediante provas efetivas de bom
comportamento, nos casos de qualquer sanção disciplinar.
O pedido de Rodrigo, porém, depende também da
reabilitação criminal. ✂️ b) Apenas Júlio faz jus à reabilitação, que pode ser concedida
após um ano mediante provas efetivas de bom
comportamento, somente nos casos de sanção disciplinar
de censura. ✂️ c) Todos fazem jus à reabilitação, que pode ser concedida
após um ano mediante provas efetivas de bom
comportamento, nos casos de qualquer sanção disciplinar,
independentemente se resultantes da prática de crime,
tendo em vista que são esferas distintas de
responsabilidade. ✂️ d) Ninguém faz jus à reabilitação, que só pode ser concedida
após dois anos mediante provas efetivas de bom
comportamento, nos casos de sanção disciplinar de
censura, e após três anos nos casos de sanção disciplinar
de suspensão.