Juan e Pablo, ambos advogados, atuaram conjuntamente
patrocinando uma demanda trabalhista em favor de certo
trabalhador empregado. Tiveram bastante sucesso no
exercício dessa função, tendo se valido de teses jurídicas
notórias. Em razão disso, após o fim desse processo, duas
pessoas jurídicas contrataram, respectivamente, Juan e Pablo,
como integrantes de seus departamentos jurídicos, em
relação empregatícia.
A sociedade que empregou Juan determinou que ele atue de
forma consultiva, emitindo parecer sobre a mesma questão
jurídica tratada naquele primeiro processo, embora adotando
orientação diversa, desta feita favorável aos empregadores. A
pessoa jurídica que emprega Pablo pretende que ele realize
sua defesa, em juízo, em processos nos quais ela é ré, sobre a
mesma questão, também sustentando o posicionamento
favorável aos empregadores.
✂️ a) Juan e Pablo podem, de maneira legítima, recusar a
atuação consultiva e o patrocínio das demandas judiciais,
respectivamente, sem que isso implique violação aos seus
deveres profissionais. ✂️ b) Apenas Juan pode, de maneira legítima, recusar a atuação
consultiva sem que isso implique violação aos seus deveres
profissionais. ✂️ c) Apenas Pablo pode, de maneira legítima, recusar o
patrocínio das demandas judiciais sem que isso implique
violação aos seus deveres profissionais. ✂️ d) As recusas quanto à atuação consultiva e ao patrocínio das
demandas judiciais, por Juan e Pablo, respectivamente,
implicam violações aos seus deveres profissionais.