Ricardo Silva, Carlos Santos e Raul Azevedo são advogados e
constituem a sociedade Silva, Santos e Azevedo Sociedade de
Advogados, para exercício conjunto da profissão. A sociedade
consolida-se como referência de atuação em determinado
ramo do Direito. Anos depois, Carlos Santos falece e seus ex-sócios
pretendem manter seu sobrenome na sociedade.
Sobre a manutenção do sobrenome de Carlos Santos na
sociedade, de acordo com o Estatuto e com o Regulamento
Geral da OAB, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) É permitida, desde que expressamente autorizada por seus
herdeiros. ✂️ b) É vedada, pois da razão social não pode constar o nome de
advogado falecido. ✂️ c) É permitida, desde que prevista tal possibilidade no ato
constitutivo da sociedade ou na alteração contratual em
vigor. ✂️ d) É permitida, independentemente da previsão no ato
constitutivo ou na alteração contratual em vigor, ou de
autorização dos herdeiros, desde que autorizada pelo
Conselho da respectiva Seccional.