O advogado Nelson celebrou, com determinado cliente,
contrato de prestação de serviços profissionais de advocacia.
No contrato, Nelson inseriu cláusula que dispunha sobre a
forma de contratação de profissionais para serviços auxiliares
relacionados a transporte e a cópias de processos. Todavia, o
pacto não tratava expressamente sobre o pagamento de
custas e emolumentos.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) O contrato celebrado viola o disposto no Código de Ética e
Disciplina da OAB, pois é vedada a referência a outras
atividades diversas da atuação do advogado, como os
serviços auxiliares mencionados. Por sua vez, quanto às
custas e aos emolumentos, na ausência de disposição em
contrário, presume-se que sejam atendidos pelo cliente. ✂️ b) O contrato celebrado viola o disposto no Código de Ética e
Disciplina da OAB, pois é vedada a referência a outras
atividades diversas da atuação do advogado, como os
serviços auxiliares mencionados. Por sua vez, quanto às
custas e aos emolumentos, na ausência de disposição em
contrário, presume-se que sejam antecipados pelo
advogado. ✂️ c) O Código de Ética e Disciplina da OAB autoriza que o
contrato de prestação de serviços de advocacia disponha
sobre a forma de contratação de profissionais para
serviços auxiliares. Por sua vez, quanto às custas e aos
emolumentos, na ausência de disposição em contrário,
presume-se que sejam atendidos pelo cliente. ✂️ d) O Código de Ética e Disciplina da OAB autoriza que o
contrato de prestação de serviços de advocacia disponha
sobre a forma de contratação de profissionais para
serviços auxiliares. Por sua vez, quanto às custas e aos
emolumentos, na ausência de disposição em contrário,
presume-se que sejam antecipados pelo advogado.