Lúcio pretende se inscrever como advogado junto à OAB.
Contudo, ocorre que ele passou por determinada situação
conflituosa que foi intensamente divulgada na mídia, tendo
sido publicado, em certos jornais, que Lúcio não teria
idoneidade moral para o exercício das atividades de advogado.
Considerando que Lúcio preenche, indubitavelmente, os
demais requisitos para a inscrição, de acordo com o Estatuto
da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) A inidoneidade moral apenas poderá ser suscitada junto à
OAB por advogado inscrito e deve ser declarada por meio
de decisão da diretoria do conselho competente, por
maioria absoluta, em procedimento que observe os termos
do processo disciplinar. ✂️ b) A inidoneidade moral poderá ser suscitada junto à OAB por
qualquer pessoa e deve ser declarada por meio de decisão
de, no mínimo, dois terços dos votos de todos os membros
do conselho competente, em procedimento que observe
os termos do processo disciplinar. ✂️ c) A inidoneidade moral apenas poderá ser suscitada junto à
OAB por advogado inscrito e deve ser declarada por meio
de decisão, por maioria absoluta, de todos os membros do
conselho competente, em procedimento que observe os
termos do processo disciplinar. ✂️ d) A inidoneidade moral poderá ser suscitada junto à OAB por
qualquer pessoa e deve ser declarada por meio de decisão,
por maioria simples, do Tribunal de Ética e Disciplina do
conselho competente, em procedimento que observe os
termos do processo disciplinar.