A União construiu uma usina nuclear para fins de geração de
energia elétrica. A fim de minimizar os riscos de acidentes
relacionados à utilização do urânio, foram empregados, no
empreendimento, os mais modernos e seguros equipamentos.
Do mesmo modo, o pessoal designado para trabalhar na usina
recebeu todos os treinamentos exigidos nas legislações
brasileira e internacional.
Entretanto, em decorrência de uma intensa, imprevisível e
excepcional chuva que caiu na região, parte da usina ficou
alagada. Isso gerou superaquecimento nas instalações, fato
que culminou na liberação de um pequeno volume de gases
radioativos armazenados, causando náuseas e vômitos na
população que mora próxima à usina.
Com base na situação narrada, assinale a afirmativa correta.
a) A União não pode ser responsabilizada pelos danos
causados à população, tendo em vista a ausência de culpa
(responsabilidade subjetiva) por parte do Poder Público.
b) Em razão de as chuvas constituírem um evento
imprevisível e excepcional, não se cogita a
responsabilidade da União pelos danos causados à
população.
c) A União pode ser responsabilizada pelas consequências
advindas do vazamento de gases radioativos,
independentemente de culpa, pois a responsabilidade é
objetiva.
d) A União não pode ser responsabilizada pelos danos
causados à população, dado competir aos Estados a
exploração dos serviços e das instalações nucleares,
cabendo a eles a responsabilidade pelos danos.