Joaquim, adolescente com 15 anos de idade, sofre repetidas
agressões verbais por parte de seu pai, José, pessoa rude que
nunca se conformou com o fato de Joaquim não se identificar
com seu sexo biológico. Os atentados verbais chegaram ao
ponto de lançar Joaquim em estado de depressão profunda,
inclusive sendo essa clinicamente diagnosticada.
Constatada a realidade dos fatos acima narrados, assinale a
afirmativa correta.
✂️ a) Os fatos descritos revelam circunstância de mero desajuste
de convívio familiar, não despertando relevância criminal
ou de tutela de direitos individuais do adolescente,
refugindo do alcance da Lei nº 8.069/90 (ECA). ✂️ b) O juízo competente poderá determinar o afastamento de
José da residência em que vive com Joaquim, como
medida cautelar para evitar o agravamento do dano
psicológico do adolescente, podendo, inclusive, fixar
pensão alimentícia provisória para o suporte de Joaquim. ✂️ c) O juiz poderá afastar cautelarmente José da moradia
comum com Joaquim, sem que isso implique juízo
definitivo de valor sobre os fatos – razão pela qual não é
viável a estipulação de alimentos ao adolescente, eis que
irreversíveis. ✂️ d) A situação descrita não revela motivação legalmente
reconhecida como suficiente a determinar o afastamento
de José da moradia comum, recomendando somente o
aconselhamento educacional do pai.