Gabriel, advogado, teve aplicada contra si penalidade de
suspensão, em razão da prática das seguintes condutas: atuar
junto a cliente para a realização de ato destinado a fraudar a
lei; recusar-se a prestar contas ao cliente de quantias
recebidas dele e incidir em erros reiterados que evidenciaram
inépcia profissional.
Antes de decorrido o prazo para que pudesse requerer a
reabilitação quanto à aplicação dessas sanções e após o
trânsito em julgado das decisões administrativas, instaurou-se
contra ele, em razão dessas punições prévias, novo processo
disciplinar.
Com base no caso narrado, assinale a opção que indica a
penalidade disciplinar a ser aplicada.
✂️ a) De exclusão, para a qual é necessária a manifestação da
maioria absoluta dos membros do Conselho Seccional
competente. ✂️ b) De suspensão, que o impedirá de exercer o mandato e
implicará o cancelamento de sua inscrição na OAB. ✂️ c) De exclusão, ficando o pedido de nova inscrição na OAB
condicionado à prova de reabilitação. ✂️ d) De suspensão, que o impedirá de exercer o mandato e o
impedirá de exercer a advocacia em todo o território
nacional, pelo prazo de doze a trinta meses.