O Ministro do Meio Ambiente recomenda ao Presidente da República a criação de um...

Questão de Direito Ambiental da banca FGV aplicada no concurso OAB (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q866757•
Direito Ambiental•
Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

O Ministro do Meio Ambiente recomenda ao Presidente da República a criação de uma Unidade de Conservação em área que possui relevante ecossistema aquático e grande diversidade biológica. Porém, em razão da grave crise financeira, o Presidente pretende que a União não seja compelida a pagar indenização aos proprietários dos imóveis inseridos na área da Unidade de Conservação a ser criada.
Considerando o caso, assinale a opção que indica a Unidade de Conservação que deverá ser criada.

Estação Ecológica.

Reserva Biológica.

Parque Nacional.

Área de Proteção Ambiental.

Questões Relacionadas

Q172833•
Direito Ambiental•
Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil PE•
Delegado de Polícia

As unidades de conservação

devem possuir um plano de manejo, com exceção das reservas particulares do patrimônio natural.

são constituídas de espaços territoriais e seus recursos naturais, com exceção das águas jurisdicionais.

de proteção integral devem ser de posse e de domínio públicos.

de uso sustentável devem ser de posse e de domínio privados.

devem possuir zonas de amortecimento, com exceção das áreas de proteção ambiental e das reservas particulares do patrimônio natural.

Q222776•
Direito Ambiental•
Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável•
FCC•
PGE MT•
Procurador

A Floresta Estadual

não é uma unidade de conservação pertencente ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

é uma unidade de conservação do grupo das Unidades de Proteção Integral.

é uma unidade de conservação do grupo das Unidades de Uso Sustentável.

é um imóvel rural de propriedade do Estado sem qualquer relação com a defesa do meio ambiente.

pode ser constituída por propriedades privadas, que terão sua função social adequada aos objetivos do território especialmente protegido.

Q192077•
Direito Ambiental•
Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da união

Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, que
não se formam isoladamente, mas da interação constante de
matérias orgânicas e não-orgânicas. Toda comunidade de seres
vivos interage com o meio circundante, com o qual estabelece
intercâmbio recíproco. Da interação entre biocenose (elementos
vivos) e biótopo (elementos não-vivos) forma-se o ecossistema,
que, na CF, é protegido de forma macro e micro. A respeito da
proteção macro dos ecossistemas, no que concerne a florestas e
unidades de conservação, julgue os próximos itens.

A implantação de usina nuclear em unidade de conservação estadual depende de autorização específica em lei estadual.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui