O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselheiros são: A) selecionados por profissionais da área da assistência social, para um mandato de cinco anos, com a possibilidade de uma única recondução B) designados diretamente pelo poder executivo municipal para um mandato de dois anos, sem possibilidade de recondução C) indicados por vereadores da região, para um mandato de três anos, renovável por mais dois mandatos consecutivos D) escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, permitida recondução por novos processos de escolha

D) escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, permitida recondução por novos processos de escolha

Questões Pedagogia Lei nº 8069 de 1990

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Responda: O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. De acordo com o Estatuto da Crian...

1Q869350 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Inspetor de Alunos, Prefeitura de São Gonçalo RJ, SELECON, 2024

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselheiros são:

✂️ a) selecionados por profissionais da área da assistência social, para um mandato de cinco anos, com a possibilidade de uma única recondução
✂️ b) designados diretamente pelo poder executivo municipal para um mandato de dois anos, sem possibilidade de recondução
✂️ c) indicados por vereadores da região, para um mandato de três anos, renovável por mais dois mandatos consecutivos
✂️ d) escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, permitida recondução por novos processos de escolha