Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é assegurado a esses indivíduos alguns direitos, dentre eles aqueles efetivados por meio de políticas sociais públicas que propiciem o nascimento e o crescimento saudável e equilibrado, em condições de existência dignas, como previsto no art.7º. Tal artigo refere-se ao direito à: A) vida e à saúde B) cultura e ao esporte C) dignidade e ao respeito D) alimentação e à educação

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é assegurado a esses indivíduos alguns d...

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