Questões Direito Notarial e Registral

Os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação deverão per...

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Q8704 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SP, VUNESP

Os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação deverão permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do titular de serviço notarial ou de registro, que zelará por sua ordem, segurança e conservação. Se houver necessidade de serem periciados:

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

De acordo com a Lei nº 8.935/1994, que dispõe sobre os serviços notariais e de registro, os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação devem permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do titular de serviço notarial ou de registro, que deve zelar pela sua ordem, segurança e conservação.

No caso de necessidade de perícia, o exame dos documentos deverá ocorrer na própria sede do serviço, em dia e hora previamente designados, com ciência do titular e autorização do juízo competente. Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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