Segundo a Lei Orgânica do Município, o povo elege seus representantes pelo sufrá...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Santa Leopoldina ES (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q870589•
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo•
OBJETIVA•
Prefeitura de Santa Leopoldina ES•
Auxiliar de Serviços Gerais•
2024

Segundo a Lei Orgânica do Município, o povo elege seus representantes pelo sufrágio universal e pelo voto:

Indireto e público.

Direto e secreto.

Indireto e secreto.

Direto e público.

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Q870590•
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo•
OBJETIVA•
Prefeitura de Santa Leopoldina ES•
Auxiliar de Serviços Gerais•
2024

Em conformidade com a Lei nº 675/1990 — Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, a competência de expedir atos de provimentos de cargos é do:

Presidente da Câmara Municipal.

Procurador Municipal.

Secretário de Administração Municipal.

Prefeito Municipal.

Q870592•
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo•
OBJETIVA•
Prefeitura de Santa Leopoldina ES•
Auxiliar de Serviços Gerais•
2024

Conforme a Lei nº 735/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é dever do servidor:

Recusar fé a documentos públicos.

Ser leal às instituições a que servir.

Proceder de forma desidiosa.

Aceitar propina.

Q870591•
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo•
OBJETIVA•
Prefeitura de Santa Leopoldina ES•
Auxiliar de Serviços Gerais•
2024

De acordo com a Lei nº 735/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, NÃO constitui indenização ao servidor:

Auxílio funeral.

Ajuda de custo.

Diárias.

Transporte.

Notificações

Nada por aqui

Q870589•Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo•OBJETIVA•Prefeitura de Santa Leopoldina ES•Auxiliar de Serviços Gerais•2024

Q870589•
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo•
OBJETIVA•
Prefeitura de Santa Leopoldina ES•
Auxiliar de Serviços Gerais•
2024