De acordo com a Lei nº 8.142/1990, os conselhos de saúde são espaços de particip...

Questão de Direito Sanitário da banca CONTEMAX aplicada no concurso Prefeitura de Cubati PB (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, os conselhos de saúde são espaços de participação popular no SUS. Qual característica define o funcionamento desses conselhos?