Q871208 • Edificações • Gama Consult • Prefeitura de Conceição dos Ouros MG • Pedreiro • 2024 Documento legal que define as normas de segurança e saúde do trabalho em uma obra: a) Alvará de construção. ✂️ b) Projeto arquitetônico. ✂️ c) Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT). ✂️ d) Licença ambiental. ✂️ Resolver