Marcos de Castro
EQUIPE
25/10/2025 • 22:19
Gabarito: a)
Aqui o ponto principal é que o terreno está registrado na matrícula, mas o IPTU indica que há uma construção. O tabelião deve lavrar a escritura, mas tem que alertar as partes sobre a necessidade de atualizar o registro imobiliário, ou seja, averbar a construção ou o aumento da área construída. Isso é importante para que o registro reflita a realidade do imóvel e para que o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) seja calculado corretamente. Portanto, a alternativa a) está correta porque prevê a lavratura da escritura com o devido esclarecimento às partes sobre a necessidade de averbação. As outras opções ou ignoram essa necessidade ou impõem exigências que não são do tabelião, como recusar o ato ou exigir averbação prévia.
Aqui o ponto principal é que o terreno está registrado na matrícula, mas o IPTU indica que há uma construção. O tabelião deve lavrar a escritura, mas tem que alertar as partes sobre a necessidade de atualizar o registro imobiliário, ou seja, averbar a construção ou o aumento da área construída. Isso é importante para que o registro reflita a realidade do imóvel e para que o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) seja calculado corretamente. Portanto, a alternativa a) está correta porque prevê a lavratura da escritura com o devido esclarecimento às partes sobre a necessidade de averbação. As outras opções ou ignoram essa necessidade ou impõem exigências que não são do tabelião, como recusar o ato ou exigir averbação prévia.