Os crimes cometidos contra a fauna devem ser punidos, desse modo, quem matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, poderá ser punido com: A) Detenção, de seis meses a um ano, e multa. B) Reclusão, de um a três anos, e multa. C) Detenção, de três meses a um ano, e multa. D) Detenção, de cinco anos e multa. E) Detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.

A) Detenção, de seis meses a um ano, e multa.

Os crimes cometidos contra a fauna devem ser punidos, desse modo, quem matar, perseguir...

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