1Q871470 | Direito Ambiental, Política Nacional de Recursos Hídricos, Agente de Vigilância Ambiental, Prefeitura de Bragança PA, IVIN, 2024Água é item de extrema importância para a manutenção da vida, deste modo, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos: ✂️ a) Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. ✂️ b) A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável. ✂️ c) A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais. ✂️ d) Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais. ✂️ e) O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro