A Lei nº 10.639/03 obriga as escolas de ensino fundamental e médio a ensinarem s...

Questão de Pedagogia da banca Consulplan aplicada no concurso Prefeitura de Além Paraíba MG (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q872201•
Pedagogia•
Lei nº 10639 de 2003•
Consulplan•
Prefeitura de Além Paraíba MG•
Auxiliar de Serviços Gerais•
2024

A Lei nº 10.639/03 obriga as escolas de ensino fundamental e médio a ensinarem sobre história e cultura afro-brasileira. O conteúdo programático deve incluir o estudo da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura afro-brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. Essa lei, como outras iniciativas, busca:

Resgatar a contribuição dos europeus nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil.

Resgatar a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil.

Valorizar a contribuição dos europeus nas esferas social, econômica e política relevantes para a história do Brasil.

Valorizar a contribuição dos povos nativos nas esferas social, econômica e política relevantes para a história do Brasil.

Questões Relacionadas

Q918706•
Pedagogia•
Lei nº 10639 de 2003•
ADM TEC•
Prefeitura de São Luís do Quitunde AL•
Auxiliar de Sala•
2024

A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterou a Lei no 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. Os conteúdos referentes a esse tema, serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, mas, em especial em algumas áreas. A seguir, são elencados professores e suas respectivas áreas: Angélica trabalha com Língua Portuguesa. Maria Aparecida é professora de Educação Artística. João Vítor atua como docente de Literatura. Miguel trabalha com História Brasileira e Estevão é docente de Geografia. As áreas, em especial, em serão ministrados tais conteúdos são de:

Angélica e Maria Aparecida.

Miguel e Estevão.

Maria Aparecida, João Vítor e Miguel.

Angélica, Maria Aparecida, Miguel e Estevão.

Q882726•
Pedagogia•
Lei nº 10639 de 2003•
EDUCA•
Prefeitura de Alhandra PB•
Monitor de Creche•
2024

De acordo com o Art. 26-A da Lei nº 10.639-2003, Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá:

I. O estudo da História da África e dos Africanos.

II. A luta dos negros no Brasil.

III. A cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

Está(ão) CORRETA(S):

Q898409•
Pedagogia•
Lei nº 10639 de 2003•
INAZ do Pará•
Prefeitura de São Sebastião do Tocantins TO•
Licenciatura•
2024

“Atualmente, há leis que asseguram a obrigatoriedade do ensino da cultura e história afro-brasileiras, africanas e indígenas nas escolas. A lei 10.639 foi sancionada em 2003 e institui o ensino da cultura e história afro-brasileiras e africanas e a lei 11.645 complementa a lei 10.639 ao acrescentar o ensino da cultura e história indígenas. Ambas alteram a lei 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”.
Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/historia-ecultura-africana-e-indigena-nas-escolas. Acesso em: 24 nov. 2024.
Acerca desse tema, têm-se observado que:

A inclusão desses conteúdos no currículo escolar tem como um de seus objetivos combater o racismo e valorizar a diversidade cultural do Brasil.

O ensino da cultura afro-brasileira e indígena tem avançado nas cidades, mas continua ausente nas escolas de áreas rurais.

Apresenta como limitação a ausência de pesquisas acadêmicas sobre o tema, o que dificulta a produção de materiais didáticos para os alunos.

Esses avanços na legislação encontram forte resistência dos professores e dos movimentos sociais para integrar esses conteúdos no currículo escolar.

A legislação tornou obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira apenas nos estabelecimentos de ensino de nível superior.

Notificações

Nada por aqui