depende de seu fortalecimento e articulação com outras instâncias do sistema de saúde para efetivar-se, enquanto sua gestão é de responsabilidade do poder público e do setor privado em saúde.

deverá contemplar toda a população em território nacional, priorizando, entretanto, territórios, cujos riscos sejam os ambientais, na perspectiva de superar desigualdades sociais e de saúde e de buscar a equidade na atenção.

incide sobre o nível de atenção primária à saúde, abrangendo todos os serviços de saúde públicos e privados, além de estabelecimentos relacionados à produção e circulação de bens de consumo e tecnologias que, direta ou indiretamente, relacionem-se com a saúde.

traz a definição das estratégias a serem adotadas pela gestão do SUS, incluindo a determinação das diretrizes para os projetos de urbanização nos municípios.

é definida como uma política pública de Estado e função essencial do SUS, de caráter universal, transversal e orientadora do modelo de atenção à saúde nos territórios.