Com base na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteçã...

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Chapecó SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados:

I. Apenas por omissão do Estado.

II. Apenas por omissão da família.

III. Em razão de sua condição pessoal.

Está CORRETO o que se afirma: