De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Apiaí, são atributos do município, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Apiaí, são atributos do município, no ...
Questão de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo da banca Instituto Access aplicada no concurso Câmara de Apiaí SP (2024). Confira a resolução completa abaixo: