Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados. São medidas específicas de proteção à pessoa idosa A) encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade, bem como orientação, apoio e acompanhamento temporários. B) desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para as pessoas idosas que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos. C) reserva, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade à pessoa idosa. D) vedação da discriminação e fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir, na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego.

A) encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade, bem como orientação, apoio e acompanhamento temporários.

Questões Estatuto da Pessoa Idosa

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1Q872506 | Estatuto da Pessoa Idosa, Cuidador Social, Prefeitura de Rio Branco AC, IV UFG, 2024

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados. São medidas específicas de proteção à pessoa idosa

✂️ a) encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade, bem como orientação, apoio e acompanhamento temporários.
✂️ b) desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para as pessoas idosas que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos.
✂️ c) reserva, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade à pessoa idosa.
✂️ d) vedação da discriminação e fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir, na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego.