Questões Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Lei Complementar nº 76 de 2006

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, o retorno à ativida...

Responda: Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os ...


1Q873072 | Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Lei Complementar nº 76 de 2006, Agente de Endemias ACE, Prefeitura de Joaçaba SC, Unoesc, 2024

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria, trata-se de
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