Qual é a finalidade do Relatório de Gestão Fiscal e da prestação de contas na...

Vamos analisar as alternativas apresentadas. O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a prestação de contas são instrumentos importantes na administração pública. O RGF tem a finalidade de fornecer informações detalhadas sobre a situação fiscal, financeira e orçamentária do ente público, permitindo que a sociedade e os órgãos de controle possam acompanhar a gestão dos recursos públicos. A prestação de contas, por sua vez, também busca garantir a transparência e o controle social, apresentando de forma clara como os recursos foram utilizados.

Agora, vamos às alternativas:

a) Essa opção diz que a prestação de contas visa apenas atender a uma formalidade burocrática, o que não é verdade, pois ela também tem um papel importante na transparência e controle.

b) Essa alternativa é a mais correta, pois afirma que tanto o RGF quanto a prestação de contas têm como objetivo fornecer informações sobre a situação fiscal, financeira e orçamentária, permitindo controle e transparência.

c) Aqui, a afirmação de que o RGF demonstra apenas os gastos é incorreta, pois ele abrange mais do que isso, incluindo receitas e a situação fiscal.

d) Essa opção limita o objetivo do RGF e da prestação de contas apenas à execução do orçamento, o que não é preciso, já que ambos também tratam da situação fiscal.

Portanto, a alternativa que melhor reflete a finalidade do Relatório de Gestão Fiscal e da prestação de contas é a letra b.

Gabarito: b)