Quais são os principais fatores a serem considerados durante a negociação de con...

Questão de Direito Administrativo da banca Instituto JK aplicada no concurso Prefeitura de São João do Paraíso MA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q873241•
Direito Administrativo•
Instituto JK•
Prefeitura de São João do Paraíso MA•
Controlador•
2024

Quais são os principais fatores a serem considerados durante a negociação de contratos?

Definição clara de escopo, prazos e metas, análise da capacidade técnica e financeira dos contratados, estabelecimento de critérios de pagamento e acompanhamento regular da execução do contrato.

Flexibilidade nos prazos e metas estabelecidos, priorização do preço em detrimento da qualidade dos serviços, ausência de análise de capacidade técnica e financeira e baixa supervisão durante a execução do contrato.

Foco na redução de custos, mesmo que isso implique em diminuição da qualidade dos serviços, realização de contratações diretas sem licitação e pouca fiscalização durante a execução do contrato.

Adesão estrita aos termos e condições previamente estabelecidos, sem margem para ajustes durante a execução do contrato, exigência de garantias financeiras elevadas e pouca consideração pela capacidade técnica dos contratados.

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A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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Controlador•
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